Artigo(s) enviado pelo(a) autor(a)
-
Governo edita medida provisória com marco legal da securitização Fonte: Agência Câmara de Notícias
MP também cria a Letra de Risco de Seguro (LRS), instrumento para financiar os riscos de operações de seguro
2022/03/17 -
Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial
Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor
2022/02/14 -
Projeto cria política para inserção de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Segundo o texto, as ações deverão preparar as pessoas para o trabalho assalariado, como autônomo ou empreendedor e em cooperativas
2022/02/14 -
Projeto prevê desconto a microempresa por tempo de atividade ininterrupta
Texto altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa
2022/02/09 -
Projeto prevê suspensão do Imposto de Renda por cinco anos para novas empresas
Pelo texto, novos empreendimentos contarão com o benefício nos primeiros cinco anos de atividade
2022/01/21 -
Comissão aprova projeto que obriga governo a observar parecer técnico ao definir tributação
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação
2022/01/11 -
Comissão aprova projeto que regulamenta concessão de benefícios fiscais Fonte: Agência Câmara de Notícias
Texto estabelece limites para os estímulos baseados no tamanho da economia e no tipo de empreendimento incentivado
2021/12/13 -
Nova lei estabelece política de incentivo à reciclagem
Norma autoriza a constituição de fundo de investimentos cujos recursos serão destinados a projetos de reciclagem
2021/12/10 -
Sancionada lei que reconhece atividade de compositor como profissão artística Fonte: Agência Câmara de Notícias
De acordo com a norma, compositor é o autor de obras musicais, com ou sem letra
2021/12/07 -
Comissão aprova isenção de IR a profissionais de serviços essenciais durante calamidade pública
Pelo texto, isenção valerá apenas durante a vigência do decreto que reconhecer a situação de calamidade
2021/12/06 -
Proposta diminui tributação sobre microempresas durante pandemia
Segmento tem dificuldade para acesso ao crédito, diz deputada
2021/05/03